Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Uma mulher presidente

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização.

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes

A Decisão foi unânime.

Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.